O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido da Coligação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PSB, Psol e demais partidos aliados ao ex-presidente Lula, para que o PL fique proibido de utilizar imagens das cerimônias de Sete de Setembro na campanha eleitoral de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Braga Netto.

O candidato tem um prazo de 24 horas para apagar publicações que contenham tais imagens, podendo receber multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

De acordo com os partidos que assinam a ação, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico ao se promover ao redor dos desfiles do dia da independência, além de fazer uso indevido dos meios de comunicação oficial. O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, concorda com as legendas, afirmando que Bolsonaro engana o eleitor ao retratar a mobilização nos desfiles cívicos de Sete de Setembro como um ato de apoio eleitoral.

Além da coligação de Lula, também protocolaram ações semelhantes as executivas nacionais do PDT, de Ciro Gomes, e do União Brasil, de Soraya Thronicke (União-MS). Simone Tebet (MDB-MS) também se pronunciou, em apoio às ações abertas pelas siglas dos demais candidatos.

Após a decisão, a campanha de Bolsonaro tem cinco dias para apresentar sua defesa.