TRE pune, multa e pode retirar do ar rede social de Renan Calheiros por fake news contra RC

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Por: Assessoria  Data: 19/10/2022 às 12:01
Imagem: Metropoles

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou nova punição ao senador Renan Calheiros por descumprir decisões anteriores e não publicar os direitos de resposta de Rodrigo Cunha. Nas redes sociais, Renan veiculou fake news, comprovada pelo TRE, para atingir Rodrigo.

A Justiça mandou que ele retirasse do ar as agressões e garantiu a Rodrigo o direito de desmentir. Renan desobedeceu ao Judiciário e nesta terça (18) o desembargador Felini de Oliveira Wanderley afirmou que, caso ele insista em descumprir a lei, pode ter a conta do Instagram bloqueada, além de pagar multa que chega a R$ 500 mil.

“Assim, deve o Representado/Recorrente RENAN CALHEIROS publicar, em seu Instagram, a nota de desagravo de Id 9911065, no prazo de 12 horas, sob pena de bloqueio de sua conta privada naquela rede social (@renancalheiros), pelo período inicial de 24h (vinte e quatro horas – podendo ser prorrogado, em caso de descumprimento de ordem judicial). Em relação às astreintes, estas ficam estabelecidas no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), pelo reiterado descumprimento da ordem/decisão judicial”, afirma o desembargador, que complementa: “Afora aquelas astreintes, fixo nova multa diária processual coercitiva (adicional) na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), caso o Representado deixe de publicar a resposta. Enfatizo que a publicação do direito de resposta pelo Recorrente/Representado (Senador RENAN CALHEIROS) deve ser cumprida de imediato, posto que o recurso por ele interposto é recebido sem efeito suspensivo”.

Rodrigo ressaltou que foram muitas as fakes news feitas contra ele durante a campanha. Para o candidato, esta estratégia está sendo usada porque o governador afastado pela Justiça, Paulo Dantas, “afilhado político de Renan”, não consegue explicar as acusações da Polícia Federal. “Paulo é acusado de comandar um esquema que desviou R$ 54 milhões dos cofres públicos. As investigações revelaram que ele teria comprado uma mansão, avaliada em R$ 8 milhões, 25 apartamentos e uma lancha. É isso que ele precisa esclarecer ao povo alagoano”, disse.