Um tribunal brasileiro forçou uma mulher de 58 anos a receber uma transfusão de sangue, apesar da sua recusa quanto à intervenção médica por questões religiosas – ela é testemunha de Jeová.

A mulher, uma professora identificada na imprensa apenas pelas iniciais J.P. foi internada em julho por causa de uma hemorragia digestiva e os médicos quiseram fazer uma endoscopia para localizar a origem do problema. Para estabilizar a paciente, os médicos acharam necessário fazer uma transfusão de sangue, mas ela recusou em razão de sua crença.

Os Testemunhas de Jeová acreditam que a ingestão de sangue é proibida pela Bíblia e, consequentemente, eles não devem fazer doações de sangue e, tampouco, transfusões – uma posição considerada inegociável entre eles.

A recusa levou o hospital de Piracicaba, no interior de São Paulo, a recorrer ao tribunal com urgência, alegando que J.P. tinha poucas horas de vida caso não recebesse a transfusão.

O juiz cedeu ao pedido dos médicos, argumentando que a liberdade religiosa não se pode sobrepor ao direito à vida. “A justificativa religiosa não pode se sobrepor ao direito à vida, porquanto a interpretação que se deve conferir é no sentido de que o direito à liberdade religiosa não é absoluto, observando o caput do artigo 5º da Constituição Federal, que aborda o direito à vida”, escreveu o juiz Lourenço Carmelo Tôrres, na decisão, citada no site Metrópoles.

Em resultado da decisão, J.P. foi sedada e recebeu a transfusão, sendo bem-sucedida a intervenção cirúrgica. Contudo, a professora agora está processando o hospital, invocando danos morais e comparando a intervenção a uma violação.