Telegram se recusa a bloquear conta de Nikolas Ferreira e critica decisões do ministro Alexandre de Moraes

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Por: Congresso em Foco  Data: 25/01/2023 às 11:13
Imagem: Reprodução/Redes sociais

O aplicativo de mensagens Telegram se recusou a bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Em ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, os advogados do Telegram pediram que o bloqueio fosse reconsiderado e afirmaram que muitas decisões da Corte para a remoção do conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.

Segundo o jornal O Globo, o ofício enviado classifica as determinações de bloqueio de perfis como censura e afirma que a punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.

O Telegram afirma que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral” do perfil do deputado eleito. Os advogados do aplicativo também alegam que a decisão também não identificou “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”. O canal de Nikolas no Telegram conta com mais de 277 mil inscritos.

O ofício pede que o bloqueio integral de Nikolas seja reconsiderado e que existem providências “menos gravosas” que podem ser tomadas. A manifestação foi feita no inquérito que investiga atos antidemocráticos. O Telegram cumpriu duas determinações de Moraes relacionadas a canais que que tiveram o bloqueio solicitado. Foram removidos dois canais do apresentador Bruno Aiub, conhecido por Monark, e um canal da influenciadora bolsonarista Paula Marisa.

Vereador de Belo Horizonte, Nikolas Ferreira foi eleito o deputado federal mais votado do Brasil, com 1.492.047 votos. Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o jovem de 26 anos defende as mesmas pautas de Bolsonaro e tem suas redes sociais como principal ferramenta de divulgação. No Instagram, por exemplo, possui mais de 3 milhões de seguidores.

Nikolas é terceiro deputado federal mais votado na história do país. Ele fica atrás de Enéas Carneiro (Prona-SP), eleito em 2002 com 1,57 milhão de votos, e de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), eleito em 2018 com 1,84 milhão de votos.