STJ decide hoje se mantém Paulo Dantas afastamento do governador de Alagoas

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Por: Correio Braziliense  Data: 13/10/2022 às 06:07
Imagem: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne às 14h de hoje (13), em sessão extraordinária, para decidir se mantém ou não o afastamento do governador-tampão de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo.

Aliado de Renan Calheiros (MDB-AL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dantas foi alvo de uma operação da Polícia Federal, na terça-feira, para apurar suposto esquema de desvios de recursos públicos por meio de rachadinhas e da contratação de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas e em prefeituras.

A operação foi autorizada pela ministra Laurita Vaz, do STJ, que também determinou o afastamento do governador por 180 dias.

Apesar da decisão da ministra, Dantas segue como candidato à reeleição em 30 de outubro. Ele liderou ganhou o primeiro turno com 46,64% dos votos, contra Rodrigo Cunha (União Brasil), que obteve 26,79%.

A determinação de Laurita Vaz causou estranheza entre aliados de Dantas e até mesmo dentro da própria Corte, devido à proximidade do segundo turno. Juízes ficaram desconfortáveis pela exposição que o tribunal está recebendo neste período eleitoral.

Ontem, a defesa de Dantas, representada por Cristiano Zanin — também advogado de Lula — apresentou uma petição ao STJ pedindo informações sobre o processo para preparar o recurso. A tendência é de que a defesa do governador-tampão também apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação pela federalização das investigações.

Na avaliação de aliados de Dantas, como Renan Calheiros, a participação da Polícia Federal ocorre por influência do rival político Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e padrinho político de Rodrigo Cunha.

Uma das linhas que devem ser seguidas pela defesa de Dantas é de que o STJ não teria competência para autorizar a investigação, pois a apuração já estaria correndo no Tribunal de Justiça de Alagoas.

Calheiros comparou o caso com o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que foi investigado pela Justiça do Rio de Janeiro, não por órgãos federais, também sob suspeita da prática de rachadinhas.

Para Calheiros, Dantas está sendo perseguido. Ele classificação o fato como uma “armação”, que “perambulou” por vários gabinetes do STJ até cair nas mãos certas “da ministra bolsonarista Laurita Vaz”.

“Nós estamos aguardando que o STJ saia dessa exposição em que foi colocado pela ministra Laurita. Sem competência para a pauta, afastou, pela primeira vez na história do Brasil, um candidato a governador quase eleito no primeiro turno, a poucos dias da eleição, claramente para produzir resultado eleitoral, coisa abominável sob qualquer aspecto”, enfatizou Calheiros ao Correio.