Senado aprova projeto sobre alienação parental

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Por: Congresso em Foco  Data: 12/04/2022 às 16:29
Fonte de Imagem: EBC

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12) mudanças nos procedimentos sobre a alienação parental, proibindo alteração da guarda que favoreça pai ou mãe em processo por crime contra criança ou adolescente (PL 634/2022). O texto vai à sanção presidencial.

Toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, por avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, pode ser considerado como alienação parental.

O projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com nutricionista pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com fibromialgia e fadiga crônica também está em pauta.

Atualmente, pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica têm direito a receber atendimento integral pelo SUS (incluindo tratamento multidisciplinar nas áreas de medicina, psicologia e fisioterapia) e acesso a exames complementares e a terapias reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física.