O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta 2ª feira (23), em seu perfil no Twitter, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “quer bater a carteira de governadores e prefeitos”. Os 2 políticos são adversários em Alagoas.

“Os escândalos do orçamento secreto pipocam: barras de ouro no MEC, caminhões de lixo com azedume da corrupção. Antes, a Covaxin, AstraZeneca, etc. Agora Arthur Lira quer bater a carteira de governadores e prefeitos”, disse.

A declaração de Calheiros está relacionada ao projeto de lei complementar 18/22, que limita a 17% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Lira afirmou no domingo (22.mai), no Twitter, que pretende colocar a proposta para votação esta semana.

O texto classifica os setores elencados como bens e serviços essenciais, vedando a possibilidade de que eles sejam tratados como supérfluos. Na prática, barra a aplicação de alíquotas tributárias maiores.

“Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez”, escreveu Lira.

O projeto tem apoio do Palácio do Planalto, que o vê com potencial para ajudar a reduzir a inflação em pleno ano eleitoral. Os governos estaduais, no entanto, reclamam que terão perdas bilionárias com a imposição de um teto para a cobrança do principal tributo estadual.