Quem é responsável: Direito e a pandemia no Brasil

A crise sanitária que vivemos abriu espaço para um debate acalorado sobre quem são os responsáveis ou o responsável pela situação crítica. O Brasil bateu vários recordes em números de mortes e em números de infectados. Como resposta, muitos Governadores e Prefeitos adotaram o lockdown como medida para freia o avanço da COVID-19. Entretanto, nem todo mundo está satisfeito com isso. O lockdown prejudica uma parcela significativa da população, em especial, prejudica os comerciantes. Além de parte da população insatisfeita, o próprio Presidente Jair Bolsonaro criticou o lockdown e já foi ao STF tentar derrubar a medida tomada por alguns Estados. Como resultado, Bolsonaro está sendo duramente criticado e apontado por alguns como o principal responsável pelo número de mortes. Mas quem exatamente é responsável pelo o que? Qual a responsabilidade do Presidente? E os Governadores? E os Prefeitos? E a população? Veja a seguir pois aqui há boas ideias de temas para tcc sobre processo civil em 2021. Qual a responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro?

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Por: Divulgação  Data: 25/03/2021
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A crise sanitária que vivemos abriu espaço para um debate acalorado sobre quem são os responsáveis ou o responsável pela situação crítica. O Brasil bateu vários recordes em números de mortes e em números de infectados. Como resposta, muitos Governadores e Prefeitos adotaram o lockdown como medida para freia o avanço da COVID-19. Entretanto, nem todo mundo está satisfeito com isso. O lockdown prejudica uma parcela significativa da população, em especial, prejudica os comerciantes.

Além de parte da população insatisfeita, o próprio Presidente Jair Bolsonaro criticou o lockdown e já foi ao STF tentar derrubar a medida tomada por alguns Estados. Como resultado, Bolsonaro está sendo duramente criticado e apontado por alguns como o principal responsável pelo número de mortes.

Mas quem exatamente é responsável pelo o que? Qual a responsabilidade do Presidente? E os Governadores? E os Prefeitos? E a população?

Veja a seguir pois aqui há boas ideias de temas para tcc sobre processo civil em 2021.

Qual a responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro?

Vamos aos fatos, Bolsonaro é no mínimo responsável por ter subestimado a pandemia de COVID-19. Ele foi filmado dizendo que a COVID-19 era apenas uma gripezinha. Em outras ocasiões chegou a afirmar que a pandemia estava chegando ao fim e que o número de mortos seria baixo. O que aconteceu foi bem diferente. O número de mortos passou dos 200 mil e a pandemia está longe de acabar. O próprio vice-Presidente admitiu que o Governo Federal errou por não ter criado uma campanha de conscientização para a população.

Além disso, Bolsonaro se mostrou relutante com a ideia de comprar vacinas, apesar de mais de uma estar disponível. Inclusive ele chegou a ridicularizar a vacina Pfizer, dizendo que não seria responsável se as pessoas que tomassem ela virassem jacaré.

O congresso tem o bastante para pedir um impedimento?

Pedir um impedimento acusando Bolsonaro de negligência pela forma como lidou com a pandemia é plausível. O problema (Para quem apoia a ideia) é que isso está longe de acontecer. Acontece que Bolsonaro fez um ótimo trabalho criando uma base de aliados para sustentar seu Governo. Atualmente, tanto o Presidente da Câmara como o presidente do Senado são considerados aliados de Bolsonaro.

Governadores de Estado, Governo Federal e Suprema Corte

O governo Federal já se mostrou contra os lockdowns. Enquanto que Governadores e Prefeitos de grandes cidades, como Salvador, já mostraram apoia a ideia. Aparentemente quem vai ter que resolver isso tudo é a Suprema Corte pois o próprio Bolsonaro acionou o STF para derrubar os lockdowns pelos Estados.

O que podemos esperar é que o STF seja favorável a decisão dos Governadores de usarem o lockdown. Acontece que o STF já indicou que a vacina é obrigatória, isto é, haverá restrições para pessoas não vacinadas. Mas a discussão sobre Covid-19 no âmbito do direito penal é mais complexa do que se pode imaginar.

Bolsonaro será responsabilizado pelo o que aconteceu?

O ex-Presidente dos EUA, Donald Trump passou por um processo de impedimento mesmo depois de ter deixado a presidência. É possível que algo similar aconteça mesmo depois que Bolsonaro deixe o cargo.

A população nisso tudo

É compreensível que parte da população se revolte com as medidas restritivas decretadas por Governadores e Prefeitos. Algumas pessoas precisam trabalhar para viver e são impedidas com o lockdown. Entretanto, há uma parte da população, incluindo celebridades, que fizeram festas e outros tipos de aglomeração por motivos banais. Portanto, a população de fato tem sua parcela de responsabilidade nisso tudo.

Considerações finais

Apontar dedos apenas para um ou outro é um grande erro. Deixar de responsabilizar alguns também é errado. Acontece que há pessoas demais responsáveis pelo o que aconteceu, mas o momento agora não é para procurar culpados. O momento é para procurar uma saída para tal situação tão ruim. Depois de superarmos a pandemia de COVID-19, podemos ir atrás dos responsáveis com todo empenho necessário. 


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