Operação Mata Atlântica em Pé fiscalizará 35 alvos em quatro regiões de Alagoas

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Por: Com MP/AL  Data: 20/09/2022 às 10:27
Fonte de Imagem: MP-AL

Teve início nesta terça-feira (20), em Alagoas, a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas.

Em sua quinta edição que, inclusive, também ocorre nacionalmente, a ação acontece em 17 estados da Federação abrangidos por esse tipo de ecossistema. As atividades de fiscalização seguirão até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas.

Em Alagoas o trabalho é coordenado pelo Ministério Público do Estado e realizado em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Ministério Público Federal (MPF).

É com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite que as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens, em 35 alvos. “Teremos várias equipes espalhadas nas regiões metropolitana, zona da mata e litorais norte e sul, além de técnicos atuando por meio de sistemas digitais. A tecnologia chegou para atuar em nosso favor”, explicou o promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação na área de meio ambiente.

Expectativa
Na ação deste ano, recentes avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite: até então a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare. “Esse refinamento da tecnologia, somado à ampliação dos esforços dos órgãos ambientais, nos permitirá alcançar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais”, afirma o coordenador nacional da operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR.

As atividades de fiscalização, que prosseguirão até o fim do mês, têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.

Desmatamento
De acordo com os dados do Atlas, os três estados que mais desmataram a floresta no período foram Minas Gerais (4.701 hectares), Bahia (3.230 hectares) e Paraná (2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, essas unidades da federação acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020. Integram também o bioma da Mata Atlântica os seguintes estados: Alagoas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.

O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe – unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação). Segundo o levantamento, o volume desmatado no período 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 hectares), mas representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 hectares), quando se atingiu o menor valor da série histórica. Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.