O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas quer melhorar as estratégias de promoção, prevenção, controle e enfrentamento de doenças e acidentes envolvendo profissionais da área de saúde. Nesse sentido, promoverá uma audiência pública, no próximo dia 29 de julho, quando serão apresentados os projetos nacionais “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” e “Saúde na Saúde” a gestores públicos de 37 municípios do estado. A atividade terá início às 10h, na modalidade videoconferência.
O projeto “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” pertence à Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do MPT e faz parte de iniciativas de fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde. Entre os seus objetivos, encontra-se o de empreender ações específicas, após levantamento dos problemas locais, para eliminar os municípios “silenciosos” no que tange às notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Já o projeto “Saúde na Saúde” está integrado à Coordenadoria de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP). Seu foco está na verificação das irregularidades na contratação de organizações sociais e meio ambiente de trabalho dessas entidades nos hospitais públicos e unidades de pronto atendimento, adaptando-os para a execução de ações regionais a serem desenvolvidas pelas unidades do MPT.
“Gerar informações que permitam identificar do que morrem e adoecem os trabalhadores, mostra-se essencial para viabilizar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção e da prevenção. Assim, poderemos controlar e enfrentar, de forma estratégica, integrada e eficiente, os problemas de saúde coletiva relacionados com o trabalho, permitindo desenvolver um diagnóstico para subsidiar e orientar políticas públicas para a saúde dos trabalhadores”, consideraram os procuradores do MPT Luiz Felipe dos Anjos e Rodrigo Alencar, respectivamente, coordenadores regionais da CONAP e CODEMAT em Alagoas.
São convidados para participar da audiência pública representantes da pasta da saúde dos municípios do Estado de Alagoas que figuram na Lista de Municípios “silenciosos” no Brasil elaborada pelo Ministério da Saúde em 2021.
São eles: Jaramataia, Olho D’Água das Flores, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Pilar, Barra de Santo Antônio, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Campestre, Campo Grande, Canapi, Carneiros, Coqueiro Seco, Craíbas, Estrela das Alagoas, Ibateguara, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maravilha, Maribondo, Mar Vermelho, Novo Lino, Olivença, Palestina, Paulo Jacinto, Pindoba, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Roteiro, Santana do Mundaú, São Brás, São Miguel dos Milagres e Tanque D’Arca.
Confira aqui o edital de convocação para audiência pública.
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