O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu ofícios à Secretaria de Estado da Educação de Alagoas e às Secretarias Municipais de Educação de Maceió, Arapiraca e de Piranhas, em busca de informações sobre o deslocamento de estudantes da rede pública de ensino dos municípios do interior para uma dessas cidades pólo para treinamento para as Olimpíadas de Matemática.
O MPF quer saber se há viabilidade de prover deslocamento de estudantes do interior até o pólo mais próximo de sua cidade (Maceió, Arapiraca ou Piranhas) para participarem de treinamentos, para as Olimpíadas de Matemática, organizadas pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).
Caso as secretarias não tenham como proporcionar o deslocamento, que informe os motivos, bem como possíveis soluções para o problema.
Os ofícios, assinados pela procuradora da República Julia Wanderley Vale Cadete, foram expedidos na última quinta-feira (09), no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.000.000559/2022-14, instaurada para apurar suposta carência e dificuldades para obter auxílio municipal e estadual no transporte escolar dos alunos que moram no interior aos polos de treinamento localizados em Maceió, Arapiraca e Piranhas.
O MPF concedeu prazo de 10 dias para que Estado e Municípios de Maceió, Arapiraca e Piranhas, respondam.
Treinamento para as Olimpíadas de Matemática
A representação teve origem em notícia de professor que afirma que há quase 20 anos integra grupo de professores que treina estudantes da rede pública para participarem das Olimpíadas de Matemática organizadas pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), uma organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e que este treinamento ocorre semanalmente na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e/ou Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e/ou Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Arapiraca e Maceió.
O professor que buscou o MPF informou que o trabalho se desenvolve de forma voluntária, visto que os professores das instituições públicas nada recebem pelo treinamento que fazem e que o objetivo, além de qualificar estudantes bolsistas universitários e os alunos de ensino básico para a competição, é identificar e direcionar estudantes que tenham aptidão para área.
Para participarem do treinamento, muitos alunos precisam se deslocar do interior até o pólo mais próximo de sua cidade (Maceió, Arapiraca ou Piranhas) e não possuem condições financeiras para tanto. Uma vez que não há financiamento específico para transportes neste treinamento, também não há meios de transportar os estudantes até a Capital de forma autônoma, pois muitos estudantes de baixa renda não dispõem de meios próprios para se dirigir até Maceió.
Por fim, o professor, em seu relato ao MPF, afirma que: “historicamente, sempre contou com o apoio dos municípios e do Estado, que dispõem de contratos de transporte escolar, para viabilizar o deslocamento dos estudantes, inclusive para a capital (caso dos estudantes universitários); QUE, neste ano, tem encontrado muitas dificuldades para viabilizar esse transporte via município ou estado de Alagoas; QUE isso acaba desestimulando e até impedindo a participação de vários alunos, o que considera um desperdício, visto que o treinamento é direcionamento para os 400 melhores estudantes premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que conta na sua totalidade com a participação de cerca de 18 milhões de alunos no país e 350.000 em Alagoas; QUE entende que tanto o evento, como o treinamento, são uma atividade de interesse público, visto que qualifica estudantes da rede pública em competências aderantes ao projeto político-pedagógico da educação pública”.