Ministro bloqueia R$ 1 bilhão em outorgas de saneamento do Governo de Alagoas

Por: Com Veja  Data: 04/11/2021 às 06:09

PSB ingressou com uma petição pedindo o bloqueio total do valor das outorgas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o bloqueio de 50% do valor da outorga que deve ser paga pela BRK Ambiental ao Governo de Alagoas.

A quantia é referente ao leilão da concessão dos serviço de água e esgoto para a região metropolitana de Alagoas e os valores correspondem a 1 bilhão de reais. No dia 25 de outubro, o PSB ingressou com uma petição pedindo o bloqueio total do valor das outorgas.

Num vai-não-vai incessante entre a família Calheiros e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), a prefeitura é uma das quais defendem que as outorgas devem ser pagas aos municípios, que garantem a operacionalização dos sistemas de água e esgoto.