Lula decide voltar a cobrar imposto federal sobre combustíveis

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Por: Correio Braziliense  Data: 29/12/2022 às 11:22
Imagem: Twitter/Ricardo Stuckert

O preço da gasolina pode sofrer, em janeiro, aumento de, pelo menos, R$ 0,69 por litro em todo o país, caso não seja prorrogada a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, que termina no dia 31 de dezembro. A estimativa é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Distrito Federal (SindCombustíveis), Paulo Tavares. Já o litro do diesel, segundo ele, sofrerá alta de R$ 0,33.

A retomada dos tributos terá impacto imediato na inflação e será sentido no bolso do consumidor nos primeiros dias do ano e do novo governo. “Mantida a isenção, o IPCA (índice de Preços ao Consumidor Amplo) deveria ficar em a 0,4% em janeiro. Contudo, o retorno da cobrança elevará o índice para 1%”, explicou o economista André Braz, coordenador de Índices de Preços da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em abril deste ano, o governo suspendeu a incidência do PIS/Cofins e da Contribuição sobre Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina, óleo diesel, etanol e gás de cozinha, com o objetivo de amenizar o impacto da alta das cotações internacional dos combustíveis nos preços internos — medida adotada também com um olho na campanha para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas últimas semanas, havia a expectativa de que a isenção fosse prorrogada, mas, na terça-feira passada, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que não tomasse nenhuma providência nesse sentido.

Ontem, Haddad voltou a confirmar a solicitação. “A gente pediu para o governo atual se abster de tomar medidas que impactassem o próximo governo, para que a gente possa, em janeiro, com a nova diretoria da Petrobrás e o presidente Lula, definir a política para o setor”, disse o futuro ministro.

A perda de receita provocada pela isenção dos combustíveis é uma das preocupações do futuro governo. De acordo com dados do Ministério da Economia, a manutenção do corte de impostos federais impactaria os cofres da União em R$ 52,9 bilhões em 2023.

Questionado pelo Correio, Haddad não adiantou qual pode ser a nova política de preços para a gasolina e os demais combustíveis. Ele salientou que esses anúncios ficarão para janeiro: “Você está perguntando em dezembro o que esperar para janeiro, já estaria antecipando se eu te responder. Você espere para janeiro o que for anunciado em janeiro”, disse.