Justiça reconhece união estável com parceiro falecido em Alagoas

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Por: Ascom TJ-AL  Data: 11/11/2022 às 15:34
Imagem: Caio Loureiro

O reconhecimento de união estável entre Maria Estevão Mota e José Pereira Mota, falecido há um ano, foi possível durante uma audiência de conciliação, que contou com a participação dos filhos do casal. Maria Diniz Mota e Marcelo Mota confirmaram a convivência de cinco anos dos pais. A audiência ocorreu nesta sexta (11), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum da Capital.

Maria foi casada com José por 25 anos, e tiveram dois filhos, Maria Diniz e Marcelo. O casal se divorciou, e anos depois José realizou um novo matrimônio. Apesar dos anos separados, o sentimento de afeição entre os dois reacendeu, e eles resolveram reatar o relacionamento.

Maria afirmou que permaneceram unidos até o falecimento de José, em 2021. “O sentimento de ter a união reconhecida é inexplicável, apenas crava o que todo mundo já sabia. Estávamos juntos independente de tudo”, disse a viúva.

A advogada Edna Vicente explicou que o reconhecimento traz à Maria o alívio de ter assegurado o seu direito como esposa. “José tinha o interesse de deixar para a esposa os seus bens, além da pensão por morte. Havia um amor entre eles, que agora também é reconhecido pela Justiça”, disse.

A mediadora Kamilla Brandão destacou o papel do Judiciário em humanizar os conflitos. “Vai para além de decretar algo, é para solucionar as questões de forma humana, contribuindo também para a pacificação social, para que as partes tenham autonomia e tomem decisões que resolvam seus problemas”.

A audiência integrou pauta da Semana Nacional da Conciliação, que teve início na última segunda (7) e termina nesta sexta-feira (11).