Justiça alagoana garante o direito ao nome do pai no registro a 319 pessoas em 2021

Atualmente, o Núcleo de Promoção da Filiação possui cerca de dois mil processos em tramitação para o reconhecimento de paternidade de crianças e adultos

COMPARTILHE
Por: TJ Alagoas  Data: 07/08/2021 às 10:09
Fonte de Imagem: Ilustração
Atualmente, o Núcleo de Promoção da Filiação possui cerca de dois mil processos em tramitação para o reconhecimento de paternidade de crianças e adultos

No próximo domingo (8), é comemorado o Dia dos Pais no Brasil. Esse dia que gera grande expectativa nas famílias e no comércio também é motivo de frustração para muitos que não sabem ou não têm o nome do pai no registro de nascimento. Pensando nisso que o Tribunal de Justiça de Alagoas mantém os trabalhos do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), que somente este ano, de janeiro a junho, garantiu o reconhecimento de paternidade para 319 pessoas, entre crianças e adultos.  

Desde sua criação, em 2008, o núcleo solucionou mais de treze mil casos de paternidade. Atualmente, possui cerca de dois mil processos em tramitação. O NPF é procurado pelas mães que desejam o reconhecimento de paternidade e pelos próprios filhos. No entanto, a maior parte do acervo tem origem a partir de informações repassadas pelos Cartórios de Registro Civil, que avisam quando crianças são registradas sem o nome do genitor. 

Idealizadora e coordenadora do NPF, a juíza Ana Florinda Dantas, explicou que a figura paterna tem papel importantíssimo na vida dos filhos, independentemente da idade. Para a magistrada, o pai não é só para garantir os benefícios patrimoniais, mas é um transmissor de valores, de segurança e de apoio social.

“Muitos estudos mostram o envolvimento dos pais no cuidado com os filhos faz com que a criança apresente um melhor desempenho escolar, menores de taxas de delinquência, menores problemas relativos à violência familiar, escolar, entre outros. Esse contato é muito mais importante do que se imagina, para se ter uma ideia a presença constante e ativa do pai ajuda a pessoa a se sentir segura, expandir suas experiências pelo mundo como pessoa humana completa”, comentou.

Ainda segundo a juíza Ana Florinda, ter o registro completo com o nome do pai e da mãe é fundamental para reconhecer a origem da pessoa, sem vácuos na sua ascendência, fazendo-o se sentir completo.

“Às vezes essa ausência faz com que o indivíduo se sinta uma pessoa diferenciada para os outros, desprestigiada socialmente. Isso é uma questão cultural que é difícil de mudar, é difícil dizer para uma criança que ela não precisa de um pai para ser feliz. Muitas vezes o adulto se habitua com aquela situação, mas a criança e o adolescente tem um sentimento muito forte sobre isso”, falou.