Juiz concede liberdade ao próprio filho, preso em flagrante após teste do bafômetro

Por: Conjur  Data: 01/04/2021 às 10:20

O juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano (PI), determinou a soltura de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, que foi preso em flagrante por dirigir bêbado e atropelar uma motociclista na cidade.

Na ocasião, o filho do juiz se envolveu no acidente e tentou fugir do local. O namorado da vítima conseguiu interceptá-lo e ele acabou detido pela Polícia Rodoviária, que lhe aplicou o teste do bafômetro. Resultado: 1,6 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Por isso, ele foi preso em flagrante e conduzido para o distrito policial

O juiz homologou a prisão em flagrante, mas concedeu a liberdade provisória ao próprio filho. Na decisão, o julgador reconheceu o parentesco, mas alegou que algumas circunstâncias deveriam ser levadas em consideração.

Ele sustentou que o seu substituto legal está de férias e que, não havendo previsão legal para designar outro juiz para o caso, caberia ao Tribunal de Justiça do Piauí conduzir o procedimento. “O que certamente levará tempo, acarretando demora injustificada na defesa do autuado”, escreveu.

Diante disso, o pai concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança, pois o filho não possui renda própria, e determinou que o jovem se apresente a todos os atos do processo.

Clique aqui para ler a decisão – 0800910-97.2021.8.18.0028