Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O MinistĂ©rio da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da UniĂŁo (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxĂlio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agĂŞncias dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxĂlio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegĂvel.
O novo calendário tambĂ©m abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. Inicialmente os valores serĂŁo depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras por meio do cartĂŁo de dĂ©bito virtual. Posteriormente os recursos serĂŁo liberados para saques e transferĂŞncias. Segundo a pasta e medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavĂrus (covid-19).
De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agĂŞncias dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberĂŁo os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no perĂodo de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serĂŁo liberados no perĂodo de 19 de setembro a 27 de outubro.
A segunda e terceira parcelas serĂŁo pagas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. A quarta e quinta parcelas sairĂŁo no perĂodo de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.
No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga no perĂodo de 28 de agosto a 30 de setembro, com saques liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceiras parcelas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro.
As duas parcelas restantes serĂŁo pagas de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.
Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, o ministĂ©rio efetuará o pagamento de todas as parcelas restantes no perĂodo de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serĂŁo liberados no perĂodo de 19 de setembro a 27 de outubro.