Na última semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão — através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA) — condenou o Facebook a pagar uma multa de R$500 para cada usuário brasileiro que teve seus dados vazados em 2021.
Naquele ano, mais de 530 milhões de usuários globais do Facebook de 106 países tiveram informações vazadas. Isso inclui nome completo, número de telefone, e-mails e data de nascimento, por exemplo. Do total, cerca de 8 milhões eram brasileiros.
Como saber quem direito à indenização da rede social
Até o momento, nem a Justiça brasileira e nem o Facebook divulgaram as formas oficiais de saber quais usuários foram afetados pelo vazamento. Uma das principais alternativas é o site “Have I Been Pwned?”.
Na página, o internauta deve digitar seu e-mail ou telefone celular que usava entre 2019 e 2021. No caso do número de celular, é importante colocar os códigos de país (55 – Brasil) e estado (11 – São Paulo, por exemplo).
Em seguida, vão aparecer os resultados de vazamentos que seu e-mail ou celular foram expostos:
Caso você não tenha sido exposto, a mensagem será a seguinte:
Para saber se os seus dados foram expostos no grande vazamento de dados do Facebook, você deve ficar atento à seguinte mensagem:
Caso tenha sido vítima do vazamento, a orientação é notificar o órgão brasileiro destinado à proteção de dados, a ANDP (Agência Nacional de Proteção de Dados), e fazer um boletim de ocorrência junto da polícia.
Outro vazamento de dados do Facebook
Em agosto de 2022, o Facebook foi condenado a pagar R$ 6,6 milhões pelo vazamento de dados de usuários brasileiros em 2018. A decisão foi divulgada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A estimativa indica que mais de 87 milhões de pessoas em todo o mundo tiveram seus dados compartilhados ilegalmente, incluindo 443 mil brasileiros. Os usuários que tiveram os dados compartilhados receberam conteúdos relacionados a Donald Trump — inclusive brasileiros.