A coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou em um vídeo divulgado no Instagram no domingo (4), sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o piso salarial nacional da categoria.

Reveja: Ministro do STF suspende lei que criou piso salarial da enfermagem

Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concordou, em sua decisão, com o argumento da entidade sobre os riscos de demissão em massa nos hospitais.

O ministro mencionou ainda a redução da qualidade de serviços no setor da saúde, com fechamento de leitos, e solicitou ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do tema na pauta do plenário para análise de todos os ministros. A expectativa até o momento é que o assunto seja julgado no plenário virtual.

“Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, terá”, afirmou Bellusci. “Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno”.

A lei estabeleceu um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375). Não há previsão clara sobre o impacto orçamentário para a implementação da medida, mas estudo feito durante a tramitação na Câmara dos Deputados chegou a estimar seus efeitos em R$ 16 bilhões.

Reação política
A coordenadora disse que as entidades que compõem o fórum e representam a categoria iriam se reunir para debater o assunto e que já existem conversas com parlamentares para pressionar o STF a mudar de posição.

Ontem mesmo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai tratar “imediatamente dos caminhos e das soluções” para manter o piso salarial da enfermagem. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil”.

“Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente ministro Luís Roberto Barroso. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”, escreveu o senador em seu Twitter.