Trabalhadores da educação da rede municipal de Teotônio Vilela realizaram, sob o comando do Sinteal, uma paralisação de dois dias na quarta (8) e quinta-feira (9). A categoria cobra uma nova proposta de reajuste salarial, após rejeitar o percentual de 9% apresentado há duas semanas.
“O município de Teotônio Vilela tem R$ 79 milhões de previsão de recursos para o exercício de 2022 (FUNDEB). Além disso, no mês de maio teve um acréscimo Valor Aluno Ano Total (VAAT) para incrementar aos seus recursos R$ 26 milhões. Somando-se tudo isso nós deduzimos que esse município poderia estar apresentando um percentual maior do que os 9% que foi apresentado para a categoria”, disse Josefa Conceição, diretora de Assuntos Municipais do Sinteal.
Ainda segundo Josefa, a Prefeitura tem obrigação de fornecer todas as informações sobre o dinheiro público. “Se não tem condição de pagar mais, é necessário então que a gestão apresente para a representação do Sinteal os gastos com a folha, porque do contrário nós iremos sempre ficar desconfiando achando que o município tem dinheiro sobrando”.
Em conversa com o Sinteal, há duas semanas, o gestor afirmou que seria necessário fazer uma reserva de caixa, mas a direção do sindicato discorda totalmente. “Os recursos destinados para a educação básica pública devem ser devidamente aplicados. A lei do FUNDEB é muito clara: 70% do montante desses recursos deverá ir para a folha de todos os trabalhadores da educação docentes e administrativos, e os demais 30% para manutenção e desenvolvimento do ensino. Então a categoria está na luta por conta disso, porque a gente visualiza um montante de recursos e faz uma estimativa de que caberia a gestão apresentar um percentual melhor”.
Josefa garante que se a prefeitura abrir com transparência todas as folhas de pagamento, as 12 folhas mais o 13º, garantindo o 1/3 e o 1/6 de férias, e provar que esses recursos não terão sobras, a categoria poderá entender. “Enquanto não houver a total transparência nós iremos continuar lutando”.
Foi divulgado nas mídias sociais de que o município é o 3º melhor reajuste apresentado, mas isso não é verdade. Nós temos os dados de todos os outros municípios que acompanhamos e temos os valores de percentuais bem maiores que o de outros municípios.
O Sinteal esclarece também sobre uma informação que está circulando nas mídias sociais, de que a gestão fala que já deu um reajuste de 11% em janeiro e agora está apenas complementando com 9% para chegar aos 20%. “Essa conta não fecha. O percentual concedido em janeiro era referente às perdas acumuladas em 2020 e 2021, que ficaram sem nenhum reajuste. A recomposição tardia dos anos anteriores não é suficiente para repor as perdas inflacionárias referentes a 2022. Há que se tratar de um novo percentual, baseando-se nos recursos disponibilizados para o exercício de 2022”, disse a dirigente.
A mesa de negociação segue aberta, o município está dialogando. Mas a proposta apresentada há 15 dias não satisfaz os anseios da categoria. Na última sexta-feira (3) foi realizada assembleia geral, e a proposta de 9% foi rejeitada, então para essa semana a assembleia deliberou esses dois dias de mobilização, realizadas no dia 8 e 9. Com protesto pela cidade encerrando na porta da secretaria de educação nos dois dias.
