Atualmente o Brasil possui muitos deficientes físicos, mas muitos deles não sabem que dependendo da doença que ele possua lhe dá o direito descontos em aquisição de veículos adaptados chamados veículos PCD. Mas antes disso a pessoa precisa saber se ela se encaixa em alguma das doenças que permitem tal recurso.
Para isso iremos falar sobre as principais doenças (CIDs) que dão direito à CNH Especial. Acompanhe nosso artigo e tire suas dúvidas.
O que é uma PCD?
PCD é a sigla para “Pessoa com Deficiência” e se encaixam nessas deficiências os portadores de 58 doenças listadas pelo governo federal.
Vale ressaltar que não são somente as PCD por causa de doenças que têm direito a CNH Especial.
Pessoas com mobilidade reduzida, deficiência intelectual, deficiência motora, entre outros também podem ter direito.
Esses portadores de deficiências possuem direitos de adquirir veículos com descontos e isenções de taxas de carros 0 km.
Os descontos podem chegar a até 30% no valor total do veículo. Mas fique atento: há uma medida provisória imposta pelo presidente, que coloca um teto de valor para carros zero quilômetro para 70 mil reais, caso ultrapasse esse valor o veículo não possuirá descontos.
Como tirar uma CNH Especial?
Para tirar uma Carteira Nacional de Habilitação, o interessado deve comparecer no DETRAN mais próximo de sua residência munido de alguns documentos como, CPF e RG, comprovante de residência, ser maior que 18 anos e levar uma foto 3×4 com fundo branco.
A pessoa passará por médicos credenciados que realizarão avaliações de extensão de deficiência e desenvoltura, feito isso, com documentos em ordem o candidato deverá ir em uma das clínicas credenciadas para a realização de exame médico e psicotécnico para deficientes.
Com todos os exames médicos em mãos dirija-se a um CFC (Centro de Formação de Condutores) credenciado ao Detran, para realizar as aulas teóricas e posteriormente avaliação teórica.
Após será feito aulas práticas com carros adaptados para sua deficiência. Somente após todo esse processo que poderá adquirir sua CNH Especial.
Principais Doenças que dão direito a CNH Especial
Em 2021 o governo federal listou 58 doenças que dão o direito a requerer um CNH Especial, sendo que algumas dessas doenças são de caráter físico, mental, intelectual entre outras, vamos as lista de doenças feitas pelo governo:
Alienação mental; amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC (Acidente Vascular Cerebral);
● Bico de papagaio e bursite;
● Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
● Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas;
● Esclerose múltipla; escoliose graves; espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget;
● Fibrose cística (mucoviscidose);
● Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);
● Lordose e linfomas (se há sequela física ou motora);
● Membros com deformidades congênita ou adquirida; moléstia profissional; monoparesia e monoplegia;
● Nanismo; nefropatia grave e neoplasia maligna;
● Paralisia cerebral (familiares); paralisia infantil; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados) e próteses internas e externas;
● Sequelas de talidomidas e síndrome de down (familiares);
● Tendinite grave; tetraparesia; tetraplegia (familiares); triparesia; triplegia e tuberculose ativa.
Segundo a Fox Isenções, empresa especializada em processos de CNH PCD em Santos, as doenças não ficam restritas somente ao condutor.
É possível solicitar a isenção veicular de não condutor, em casos quando algum parente sob tutela do solicitante tem alguma dessas doenças.
O processo é mais rápido e menos burocrático, uma vez que o condutor não precisará tirar a CNH Especial
Neste artigo listamos quais são as doenças listadas pelo governo que possuem direito à compra de veículo com desconto e isenções e ainda que pode tirar a CNH PCD.
Se você possuir alguma dúvida ou comentários coloque-o na nossa área destinada a isso, responderemos em breve.