CPI dos institutos de pesquisa obtém número de assinaturas necessárias para ser instaurada

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Por: Jovem Pan  Data: 06/10/2022 às 09:41
Imagem: Ilustração

O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar os institutos de pesquisa obteve o número de assinaturas necessárias para ser instaurada.

Liderada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), a solicitação obteve nesta quarta-feira, 5, a 29ª assinatura endossando a abertura da CPI. Ou seja, atualmente o pedido encontra-se com duas assinaturas a mais do que o mínimo necessário para sua protocolização no Senado Federal.

O ato de coleta das assinaturas não garante que a CPI irá ser instaurada, pois é necessária a avaliação do presidente da Casa Alta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no plenário. O mandatário, porém, afirmou que ‘tão logo’ o pedido chegue em suas mãos, será dada a continuidade no processo.

A ação dos senadores governistas é investigar os erros nos levantamentos de intenção de voto nas pesquisas realizadas pelos institutos e averiguar se há motivações políticas por trás dos estudos ou não. Para ser analisada, uma CPI necessita apresentar um fato determinado de investigação, um prazo para que ela ocorra e o apoio de um terço dos senadores ou deputados.

Uma vez instalada, os membros da comissão poderão convocar depoentes e testemunhas, requerer dfocumentos e determinar diligências. Ao fim, o relatório realizado poderá apresentar projetos de lei ou remeter o trabalho para a análise do Ministério Público, que poderá decidir se responsabiliza ou não os acusados de maneira civil ou criminal.