Nota - Atuação MPT-AL/Ações contra o
coronavírus
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em
Alagoas recebeu a informação de que trabalhadores da rede de varejo Carajás
Construções estariam realizando suas atividades de forma aglomerada, na unidade
da empresa, em Maceió, na manhã deste sábado, 21.
Com base em princípios constitucionais de
proteção à vida, o MPT recomendou à Carajás medidas para garantir a proteção da
saúde de seus empregados, dentre elas a suspensão das atividades, com liberação
dos empregados para casa, sendo possível, ou a redução significativa do
quantitativo de trabalhadores na empresa ao estritamente imprescindível, como
forma de conter o avanço da doença.
Mesmo antes da recomendação, como medida
preventiva, a Carajás informou que instaurou um comitê de crise direcionado a
salvaguardar a saúde de trabalhadores e do público. A empresa adotou medidas
como afastar empregados do grupo de risco - idosos, gestantes e pessoas com
deficiência -, dispensar trabalhadores do ponto, liberar para casa os
colaboradores com banco de horas e reduzir o efetivo total da unidade,
inicialmente, para 50 funcionários, sem causar qualquer prejuízo ao contrato de
trabalho entre empregado e empresa.
Após a redução do quantitativo de
trabalhadores, a Carajás Construções esclareceu que a aglomeração ocorreu
porque um grupo de colaboradores que encerraram o expediente no dia anterior
não tinham conhecimento da publicação do decreto estadual que restringiu o
funcionamento das empresas. Após o fato, a empresa dispensou a aglomeração e,
alinhada às recomendações do MPT, reduziu o efetivo para 15 trabalhadores, que
passaram a realizar as atividades de televendas e E-Commerce, sem qualquer tipo
de atendimento presencial de clientes.
Diante do cenário do fechamento e
funcionamento mínimo de empresas em Alagoas, como medida preventiva contra o
coronavírus, o Ministério Público do Trabalho está à disposição da sociedade
para esclarecer dúvidas e tomar as medidas necessárias para proteger a saúde e
segurança no ambiente laboral. A instituição continua de prontidão para buscar
a garantia dos direitos difusos e coletivos de trabalhadores.
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