Bares são autuados por poluição sonora durante fiscalização do MP em Maceió

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Por: Ascom MP-AL  Data: 21/01/2023 às 09:01
Imagem: MP-AL

Visando o combate à poluição sonora, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizou uma série de fiscalizações em bares e estabelecimentos comerciais de Maceió. A operação teve início na noite da última sexta-feira (20) e seguiu até a madrugada deste sábado. Durante a fiscalização, que percorreu vários bairros da capital, três estabelecimentos foram autuados e tiveram seus equipamentos de som apreendidos, todos localizados na Jatiúca.

A iniciativa faz parte do projeto “MP Conectado com Você – Perturbar o Sossego Alheio É Escolha Sua”. De acordo com o promotor de Justiça José Antônio Malta, a ideia por trás do projeto é coibir a ação de bares e estabelecimentos que desrespeitam o limite de barulho permitido por lei, que é de 60 decibéis. A operação realizada nesse fim de semana representa uma retomada das atividades do projeto, que estava suspenso desde o início da Pandemia.

“A operação foi um sucesso. Tivemos algumas autuações, todos bares na área nobre da cidade de Maceió. A ação foi extremamente positiva. Todos os órgãos parceiros que participaram se portaram de maneira a garantir o sucesso da operação. Durante a Pandemia, o projeto foi suspenso, mas estamos fazendo a retomada, pois estamos recebendo muitas reclamações para que nós trabalhemos de forma mais ostensiva no combate à poluição sonora e aos crimes ambientais”, ponderou o promotor.

Projeto
Além de realizar a atuação junto aos estabelecimentos e a apreensão de aparelhos de som, o “MP Conectado com Você” tem um caráter educativo. Nas ações são promovidas panfletagens com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito ao sossego público para o bem-estar social. “Nós também buscamos orientar os proprietários dos estabelecimentos para que eles não voltem a incidir nesse tipo de infração”, alertou Malta.

O projeto “MP Conectado com Você” é desenvolvido pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP), contando com a participação de outras instituições, a exemplo da Polícia Militar, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Guarda Municipal de Maceió e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).

Na operação desse fim de semana, o CAOP também contou com a colaboração do Núcleo de Combate à Criminalidade, coordenado pela promotora de Justiça Myriã Ferro; e do Núcleo de Perícia, coordenado pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Correia.