Banco Central muda regras para transações via Pix a partir de janeiro

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Por: Jornal Contabil  Data: 04/12/2022 às 08:48
Imagem: AlagoasWeb

Na quinta-feira (1º) o BC (Banco Central) anunciou as novas regras em relação aos limites de valor para transações feitas via PIX. Segundo o BC, a mudança é para simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários.

As alterações vão começar a valer a partir de 2 de janeiro de 2023. Já para ajustes feitos por meio de canais digitais, a medida só começará a valer a partir de julho do ano que vem.

O que muda?
O que vai mudar são os limites. A partir de janeiro, os bancos não serão mais obrigados a exigir um limite de valor por transação. Mas vão ser obrigados a determinar um limite por período de tempo. Neste caso, se você tiver um limite diário de R$ 5 mil, vai poder usar o valor em uma só transação.

No entanto, não houve mudanças nas regras para que os clientes peçam alterações de limite, elas continuam as mesmas.“Se o cliente pedir uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente”. Porém, se você quiser aumentar o limite, ele só será autorizado entre 24 horas e 48 horas.

Já os limites para pessoa jurídica definir os limites de transações vai ficar a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o Pix for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.

Horário noturno
O horário noturno também vai sofrer alteração. De acordo com o BC, não será mais obrigatório a redução do limite. Desta forma, cabe aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações. Hoje o horário noturno é entre 20h e 6h, mas as agências bancárias vão poder oferecer aos seus clientes a possibilidade de mudar esse horário para entre 22h e 6h.

Limite maior
Também as regras sobre o Pix Saque e o Pix Troco, tiveram alterações. Houve um aumento do valor limite para retirada de dinheiro. Atualmente o limite durante o dia é de R$ 500 porém esse valor via subir para R$ 3 mil. Já o período da noite que atualmente está em R$ 100 vai subir para R$ 1.000.

“Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, informou o BC em nota oficial.