Mais um caso envolvendo o abuso sexual de uma criança está ganhando repercussão no país. No interior do Pará, uma menina de 13 morreu grávida de 31 semanas no último sábado (24). Ela morava em Uruará, no Sudoeste do estado, e faleceu em Medicilândia, cidade vizinha.

De acordo com o jornal O Liberal, a criança morreu ao dar a luz e o bebê também não resistiu. A revista Época informa que ela deu entrada no hospital com sintomas de Covid-19.

A criança teria engravidado de um homem de 41 anos, identificado como Francinaldo Moraes. Eles moravam juntos e, nas redes sociais, ambos exibiam o status de casados. Também postavam fotos abraçados e se beijando.

De acordo com O Liberal, a “relação” entre os dois foi oficializada em 2019, quando a menina tinha 12 anos. Os abusos, no entanto, tiveram início quando ela tinha apenas 9 anos. Aos 13, a família consentiu que os dois ficassem juntos. 

Segundo a Época, o delegado Walyson Damasceno, da Superintendência da 11ª RISP (Xingu), diz que Francinaldo está sendo investigado por estupro de vulnerável. Também de acordo com o veículo, o conselheiro tutelar de Uruará, Ricardo Kael, informou que o órgão já havia sido acionado para averiguar o “relacionamento” entre a criança e o homem. O conselho tutelar teria recebido uma ligação anônima há 20 dias e, segundo Kael, chegou a ir até a casa indicada pelo denunciante, mas encontrou a mesma vazia.

Em casos como o da menina do Pará, os pais também podem ser condenados por estupro de vulnerável, uma vez que deram autorização ao agressor. “Havendo o dever legal de zelo dos responsáveis do menor de 14 anos, os pais que diretamente consentem que os filhos menores de 14 anos tenham relação sexual estão cometendo o delito por omissão imprópria”, explica a juíza.