Alagoas e mais oito estados integram corrida para aumentar ICMS dos combustíveis

COMPARTILHE !!
Por: Jornal da Cana  Data: 14/12/2022 às 05:58
Imagem: AlagoasWeb/Arq

Correndo contra o tempo para recompor perdas causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, nove estados tentam aumentar o imposto sobre outros itens para que as novas alíquotas estejam vigentes no início do próximo ano.

Levantamento da Patri, entidade de relações públicas e governamentais, mostra que Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe já fazem parte desse grupo. Todos seguiram um estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) para aumentar as alíquotas padrão –chamadas no jargão tributário de modal.

A orientação é aumentar o ICMS dentro do intervalo de 17,5% para 21,5%. Essa manobra permitirá recuperar cerca de R$ 33,5 bilhões em arrecadação.

As Assembleias Legislativas de Goiás, Paraná, Pará e Sergipe já aprovaram os aumentos no ICMS e aguardam a sanção dos governadores.

Segundo a Patri, alguns estados vão aproveitar a alteração na alíquota modal e turbinar o aumento de impostos em outros produtos, como bebidas alcoólicas, água, telefones celulares, cosméticos e perfumes. É o caso de Amazonas, Alagoas, Minas Gerais e Paraná.

Tecnicamente, esta será a última semana hábil para aprovação dos projetos antes do recesso e os deputados devem montar uma força-tarefa para analisar as propostas e encerrar o ano legislativo.

Pelo acordo em negociação no STF sobre as alíquotas do ICMS, essa prática não será possível. Segundo avaliação de secretários da Fazenda, se os governadores, o Ministério da Economia e o Congresso toparem os termos da minuta, nenhum estado poderá aumentar a tarifa modal para compensar a redução do imposto dos serviços essenciais.

A expectativa, como noticiou a coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, é de que seja fechado até o fim deste ano. Caso estados, governo e Congresso não fechem acordo, o assunto será decidido pelo plenário do STF.

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações mais importantes sobre o tema, criou uma comissão especial para tentar consenso. A minuta de acordo saiu desse grupo.