Iniciativa busca diminuir a idade mínima para tirar carteira de motorista

Fotos: Reprodução/Divulgação 

Fotos: Reprodução/Divulgação 

O Projeto de Lei 314/23 está buscando diminuir a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir no Brasil de 18 para 16 anos.

Fotos: Reprodução/Divulgação 

A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

Fotos: Reprodução/Divulgação 

Segundo o projeto, a Permissão para Dirigir concedida aos menores será válida por dois anos.

Fotos: Reprodução/Divulgação 

A CNH definitiva será entregue ao condutor ao término deste prazo, desde que não atinja a contagem de pontos para suspensão do direito de dirigir.

Fotos: Reprodução/Divulgação 

Para maiores de 18 anos, a permissão continuará válida por um ano como é hoje.

Fotos: Reprodução/Divulgação 

Jovens que infringirem as leis terão a permissão suspensa e precisarão esperar até a maioridade para tirar a CNH de forma convencional.

Fotos: Reprodução/Divulgação 

Além disso, os adolescentes com Permissão para Dirigir serão tratados conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Criação:  Isabel Santos

Imagens:  Divulgação

Imagens:  Divulgação