O governo federal está realizando um verdadeiro pente-fino no programa Bolsa Família. Segundo informações, serão cortados 1,5 milhão de famílias que estão irregulares e não poderão mais receber o benefício.
Quem corre o risco de sair do programa?
Pelas regras do programa Bolsa Família, vão deixar de receber o pagamento quem não cumprir as exigências do governo. O foco está nas famílias unipessoais com renda maior do que a permitida pelo Bolsa Família, ou seja, 393 mil famílias, vão deixar de receber o benefício.
Quais são as regras para continuar recebendo o Bolsa Família?
O novo Bolsa Família criou exigências que deverão ser cumpridas pelas famílias que desejam continuar recebendo o benefício. Confira:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos Acompanhamento pré-natal para gestantes
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Veja as mudanças no Bolsa Família
As novas mudanças no novo Bolsa Família, exige que as famílias para receber o pagamento estejam na linha da pobreza, ou seja, ter uma renda per capita de R$ 218.
A partir de agora o benefício passará a ter 24 meses de validade (antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses).
As famílias podem ganhar mais sem perder benefício (antes, a renda da família podia aumentar a até duas vezes e meia a linha da pobreza – R$ 525 por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado).
Agora, a renda máxima é de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651).
Passa a ser liberado o Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até três anos de idade. Agora, a idade máxima é sete.
Outros benefícios não diminuirão duração do Bolsa Família
Antes, o Auxílio Brasil exigia que caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade –ou seja, só era de 12 meses, passaria a ser de seis; se era de 24, passaria a ser de 12.
Pela nova regra do Bolsa Família, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
Pagamento
As parcelas mensais podem ser disponibilizadas às famílias via conta poupança digital: conta bancária digital destinada a receber e movimentar os benefícios do programa pelos titulares que atenderem os requisitos para a sua abertura e movimentação.
O valor médio do Bolsa Família continua sendo no valor de R$ 600 e mais o adicional de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos.
A partir do mês de junho um valor extra de R$ 50,00 para cada dependente, entre 7 e 18 anos, gestantes também vão ser contempladas.