Quem é que gosta de pagar impostos, não é mesmo? Ainda mais aqueles que se acumulam no início de todos os anos, como IPTU e IPVA. Contudo, temos uma ótima notícia com relação a este último tributo.
Alguns proprietários de veículos ficarão isentos do pagamento de IPVA (Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores) em 2023. Quem tem carro sabe como é importante manter o IPVA em dia, principalmente porque não dá para fazer o licenciamento se ele estiver atrasado.
Entretanto, de acordo com as regras do imposto, alguns veículos são isentos do pagamento de IPVA, a depender da data de fabricação no estado em que ele é licenciado.
Nesta leitura trazemos a lista dos veículos que ficarão isentos em 2023. Confira!
Ano de fabricação do veículo
Veja então exemplos de carros que não vão pagar o IPVA no ano de 2023. Isso porque eles possuem uma certa idade (contando o ano de fabricação).
Por ser um imposto estadual, cada unidade federativa tem as suas regras que são as seguintes:
- 10 anos de fabricação: Acre, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos: Mato Grosso;
- 20 anos de fabricação: Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
- 23 anos ou mais: Alagoas;
- Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina;
- Redução Progressiva: Pernambuco e Minas Gerais.
Ou seja, uma boa parte dos veículos não precisarão pagar os impostos. Chegou a hora de ver alguns modelos que não irão pagar o IPVA 2023. Acompanhe no próximo tópico.
Carros que não irão pagar o IPVA 2023
- A partir de 10 anos de fabricação: Audi A3 2010, Chevrolet Astra 2010, Citroen C3 2010, Citroen C4 Pallas 2012, etc.;
- A partir de 15 anos de fabricação: Audi A3 2007, BMW Z4 2007, Fiat Brava 2007, Ford Ka 2007, etc.;
- A partir de 18 anos de fabricação: VW Gol, GM Corsa, GM Celta, Fiat Siena, etc.;
- A partir de 20 anos de fabricação: Fiat Fiorino 2002, Fiat Uno 2002, Fiat Stilo Schumacher Season 2006, Jeep Wrangler 2002, etc.;
- Fabricados até 1985: Toyota Corolla SE-G 2003, Chevrolet Chevette 1985, Dodge Dart 1970, Volkswagen Fusca 1985, etc.;
- Isenção progressiva: Ford Model A 1929, Volkswagen Fusca 1961, Volkswagen Passat 1979, etc.
IPVA serve só para conservar ruas e estradas?
Via de regra, muitos acreditam que os recursos do IPVA servem só para financiar a conservação de rodovias. Isso pode ser porque este tributo tem origem na Taxa Rodoviária Única (TRU), que tinha a mesma finalidade dos pedágios quando foi extinta.
Embora tenha nascido da TRU e incida sobre a posse do veículo, o IPVA tem a receita destinada a gastos públicos definidos estritamente pelos governadores e pelos prefeitos. E estes dividem a receita meio a meio.
Onde é investido o dinheiro do IPVA?
Embora os governantes tenham que respeitar uma porcentagem mínima de investimento na saúde e na educação, não quer dizer que a receita do IPVA tenha que ir obrigatoriamente para essas áreas. Pois impostos, diferentemente de taxas, não apresentam vinculação com o destino dos recursos.
Sendo assim, o ideal é que todo esse dinheiro arrecadado, anualmente dos proprietários de veículos, seja investido na melhoria dos serviços públicos em geral, abrangendo setores como saúde, segurança, educação, mobilidade e até mesmo a malha rodoviária.