O auxílio emergencial está próximo de acabar e isso preocupa milhares de brasileiros que contavam com essa fonte de renda todos os meses. A 7° e última parcela do auxílio já está sendo liberada. Mas e agora, posso conseguir outros benefícios?
Quando pensamos em auxílios financeiros do governo logo lembramos do Auxílio Brasil que veio como um substituto do bolsa família.
Auxilio Brasil
O auxílio Brasil é um programa do governo que substituirá o bolsa familia. O benefício será pago a famílias em situação de extrema pobreza. Hoje, são consideradas famílias em situação de extrema pobreza aquelas com renda de até R$ 89 por pessoa.
Famílias em situação de pobreza também deverão poder receber o benefício, desde que entre seus membros haja gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa, atualmente. Para se vincular é preciso estar registrado no Cadastro Único.
Auxílio inclusão
O auxílio inclusão é um benefício que já estava previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei 13.146/2015 em seu artigo 94. Contudo, somente com a Lei 14.176 de 22 de junho de 2021 houve sua regulamentação, que entrará em vigor a partir do dia 1º de Outubro deste ano.
Este benefício visa auxiliar na inclusão de beneficiários do BPC/LOAS para que reingressem no mercado de trabalho.
BPC Loas
O BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social) é um benefício assistencial pago por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que garante um salário mínimo por mês (R$ 1.100,00) para idosos a partir de 65 anos de idade e pessoas com deficiência de baixa renda.
Vale gás
A criação do vale-gás é para subsidiar a compra de gás de cozinha (GLP) para as famílias de baixa renda. Esse auxílio irá pagar ao menos uma parte do botijão GLP de 13 quilos. Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$550,00).
CNH popular
É um programa de isenção nas taxas da Carteira Nacional de Habilitação, através do Programa CNH Popular, onde segurados do Bolsa Família e os que estão registrados no Cadastro Único, poderão concorrer a uma vaga para tirar o documento de forma gratuita.
Tarifa social de Energia elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz, fornecido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh.
Como podemos notar que para ter direito a maioria desses benefícios é preciso ter um cadastro no CadÚnico que é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.