Órgãos envolvidos na operação atuaram baseados em denúncias recebidas através dos seus canais oficiais.
Uma força-tarefa realizou operação de combate ao trabalho escravo nas regiões do sertão, agreste e zona da mata de Alagoas.
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Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no interior de Alagoas
As inspeções ocorreram entre os dias 28/1 e 07/2/24 e resultaram no resgate de dois trabalhadores em situação análoga à escravidão. Também foram identificadas irregularidades trabalhistas em obras do “Programa Minha Cidade Linda” do governo do estado.
Os trabalhadores resgatados trabalhavam há mais de 30 anos para seus empregadores recebendo quantia ínfimas (40/50 reais por semana). Um deles, um homem de 64 anos, trabalhava na zona rural de Murici. O outro, de 68 anos, foi resgatado no bairro Canafístula, em Arapiraca, numa pequena fazenda. “Eles foram resgatados do trabalho análogo ao escravo em pequenas fazendas. Um desses homens não ouve e nem fala”, disse o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar.
Os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU). Juntos, os termos renderam um total de R$ 220 mil em indenizações aos trabalhadores resgatados.
Os integrantes da equipe de fiscalização também encontraram irregularidades trabalhistas em obras de pavimentação no município de Dois Riachos no Médio Sertão alagoano.
Os agentes públicos identificaram trabalhadores executando as obras sem alimentação regular, sem instalações sanitárias apropriadas e sem água potável. Nesse caso, foi firmado um TAC e a empreiteira se comprometeu a pagar R$ 7.700 a título de danos morais individuais. Noutra obra, operários clandestinos foram identificados e regularizados após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores.
A força-tarefa foi composta pelo MPT em Alagoas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, DPU e Polícia Federal.
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no interior de Alagoas