Atuais beneficiários seriam excluídos em ano eleitoral; medida deve economizar R$ 18,1 bilhões até 2030
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs retirar o abono salarial das pessoas que recebem 2 salários mínimos a partir de 2026, ano eleitoral. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi enviada ao Congresso e precisa ter aval do Legislativo. A mudança no abono salarial dará uma economia de R$ 18,1 bilhões até 2030, segundo o governo.
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Trabalhador que ganha 2 salários mínimos não receberá abono salarial em 2026
Atualmente, o benefício anual é concedido às pessoas que recebem até 2 salários mínimos por mês. O valor pago é de até 1 salário mínimo, mas varia de acordo com o período trabalhado durante o ano.
Os trabalhadores da iniciativa privada e os funcionários públicos podem receber o benefício, desde que tenham trabalhado durante, pelo menos, 30 dias no ano. Eles devem ter contribuído para o PIS (Programa de Integração Social), no caso do setor privado, e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
A proposta do governo quer limitar o benefício a até 1 salário mínimo e meio. Haverá uma regra de transição que, segundo as estimativas da equipe econômica, terminará em 2035.
MUDANÇAS NO ABONO
Para 2025, será considerado o salário mínimo de 2023, quando o valor era de R$ 1.320. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs dar o abono às pessoas que recebem até R$ 2.640 por mês, o que garante a continuidade da regra atual no próximo ano.
A PEC utilizará o valor de R$ 2.640 como referência para os anos seguintes. Será atualizado pela inflação, enquanto o salário mínimo terá um reajuste maior, de até 2,5% acima da inflação. Como o salário mínimo terá um reajuste maior, a tendência é de que a remuneração das pessoas aumente e menos trabalhadores sejam contemplados com o abono salarial.
A progressão é a seguinte, segundo cálculos da equipe econômica:
- 2025 – 2 salários mínimos;
- 2026 – 1,95 salário mínimo;
- 2027 – 1,9 salário mínimo;
- 2028 – 1,85 salário mínimo;
- 2029 – 1,8 salário mínimo;
- 2030 – 1,75 salário mínimo;
- 2031 – 1,7 salário mínimo;
- 2032 – 1,65 salário mínimo;
- 2033 – 1,6 salário mínimo;
- 2034 – 1,55 salário mínimo;
- 2035 – 1,5 salário mínimo;
HADDAD DEFENDE MUDANÇAS
Haddad declarou que o abono salarial “perdeu a sua razão de ser” por causa dos “vários programas que foram criados superiores” do ponto de vista social. “Como o salário mínimo vai aumentar acima da inflação, esse valor vai, gradualmente, convergindo para 1 salário mínimo e meio ao longo dos anos. Quando chegar a 1 salário mínimo e meio, volta a prevalecer a regra atual. É como se nós estivéssemos gradualmente baixado de 2 para 1,5, mas sem prejudicar as pessoas que hoje ganham R$ 2.640”, disse.
Os gastos com o benefício aumentaram nos últimos anos. Passaram de R$ 25,6 bilhões em 2023 para R$ 28 bilhões em 2024. A expectativa é que atinja mais de R$ 30 bilhões em 2025, segundo o projeto de Orçamento enviado ao Congresso.