Moradia Legal, do Judiciário de Alagoas, foi promovido nesta segunda (10); presidente Fábio Bittencourt destacou caráter social da ação
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entregou 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo nesta segunda-feira (10), garantindo segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas.
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TJAL entrega 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo
A moradora Josilane da Silva Santos celebrou a conquista com emoção. “Hoje é um dia especial pra mim e minha família. É a realização de um sonho. Quero agradecer a Deus e a todos que trabalharam para que esse dia chegasse. Agora posso dizer com orgulho: a casa é nossa.”
Já Zuleide Balbino, de 45 anos, contou que esperou muitos anos para viver esse momento. “Moro há 25 anos no povoado Mutirão e sempre ouvi promessas, mas nada saía. Hoje estou muito feliz e aliviada, porque finalmente vou ter o documento da minha casa.”
Dos 156 títulos entregues, 116 foram referentes a imóveis localizados no povoado Mutirão e 40 no povoado Gerônimo Siqueira.
Programa social
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, o programa reafirma o compromisso do Judiciário com a inclusão social e o direito à moradia.
“O Moradia Legal é o encontro entre os poderes estaduais e municipais. Todos nós temos vários sonhos na vida, e sem dúvida o sonho da casa própria é um dos maiores. A Constituição prevê o direito à moradia com dignidade. Com essa entrega, vocês passam a ser de fato e de direito os verdadeiros proprietários", ressaltou Fábio Bittencourt.
O prefeito de Maribondo, Bruno Teixeira, destacou o impacto social da ação no município. “É um momento de muita alegria e gratidão. Essa parceria com o TJ está transformando vidas em Maribondo. Muitas famílias esperaram anos por esse sonho, e hoje podem, enfim, dizer que a casa é delas”.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Rainey Marinho, ressaltou a importância do projeto. “É o maior programa social do estado. São mais de 50 mil títulos entregues, beneficiando mais de 200 mil pessoas, além de injetar recursos na economia. São muitos anos de parceria com o tribunal, melhorando a vida das pessoas”.
Também participaram do evento o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor; o desembargador Márcio Roberto Tenório, membro da coordenação do Moradia Legal; a deputada estadual Carla Dantas; a tabeliã do cartório de Maribondo, Laura Rêgo; o juiz da Comarca de Maribondo, Pedro Campanholo e demais autoridades estaduais e municipais.
Moradia Legal
O programa Moradia Legal é uma iniciativa do TJAL, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), a Anoreg/AL e as prefeituras municipais.
A ação tem como objetivo simplificar a legalização de áreas urbanas ocupadas por famílias de baixa renda, garantindo o direito à propriedade e promovendo inclusão social em todo o estado.
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