Pleno do Tribunal analisa revisĂŁo criminal de militar condenado por homicĂdio de jovem que furou blitz
As sessões dos ĂłrgĂŁos colegiados do Tribunal de Justiça de Alagoas tĂŞm pautados para essa semana 825 processos. No Pleno, que tem 6 ações previstas, destaca-se o caso do rĂ©u Eduardo Alex da Silva Lima, capitĂŁo da PolĂcia Militar condenado por atirar em Johnny Wilter da Silva Pino.Â
O desembargador João Luiz Lessa é o relator do processo, que já votou pela improcedência do recurso, em sessão no dia 8 de setembro de 2020. Na ocasião, o desembargador Washington Luiz pediu vistas, e deve agora apresentar seu voto.
O fato aconteceu em maio de 2008. Johnny, que tinha 21 anos, se encontrava na garupa da moto guiada por um amigo, quando foi atingido por um disparo de arma de fogo na nuca, logo apĂłs furar uma Blitz realizada pela PolĂcia Militar no Loteamento Santos Dumont.
A defesa de Eduardo Alex apresentou uma Revisão Criminal para tentar reverter a condenação. O policial foi condenado pelo crime em dezembro de 2013, após júri popular conduzido pela 7ª Vara Criminal de Maceió. A pena foi fixada em 12 anos e 4 meses. A sessão do Pleno será na terça-feira (23), a partir das 9h.
Câmaras
Na quarta-feira (24), a Câmara Criminal cumpre uma pauta de 169 processos, sendo 70 deles habeas corpus, e os demais, apelações, recursos em sentido estrito, entre outros. A sessão está prevista para começar 9h.
TambĂ©m na quarta-feira, a partir das 9h30, a 1ÂŞ Câmara CĂvel tem 159 ações previstas. Na quinta-feira (25), começando 9h, estĂŁo marcadas sessões da 2ÂŞ e 3ÂŞ Câmara CĂveis, com 137 e 360 processos, respectivamente. As Câmaras cĂveis tĂŞm em pauta agravos de instrumentos, apelações, embargos de declaração, entre outros.Â