Será que você vai ter que devolver o Auxílio Emergencial? Calma! o governo só vai exigir a devolução do dinheiro de quem recebeu o benefício indevidamente. Para isso, o Ministério da Cidadania encaminhou via mensagem de celular (SMS) os passos que devem ser seguidos para a devolução voluntária de que foi contemplado sem merecer.
O governo já está no terceiro lote de alertas emitidos. Estão também na mira, os trabalhadores que fizeram declaração de Imposto de Renda Física (IRPF), que foram informados sobre a restituição do auxílio emergencial, que ainda não realizaram os pagamentos.
Também vão precisar devolver a grana as pessoas que receberam o dinheiro que não estavam habilitadas para ter direito, quem também estava recebendo um segundo benefício assistencial como aposentadoria, seguro-desemprego ou o BEm, ou de cidadãos que estavam trabalhando com carteira assinada na data do requerimento do auxílio emergencial.
Essas pessoas serão obrigadas a ressarcir os cofres públicos. Segundo o Ministério da Cidadania, até agora, foram recuperados aproximadamente R$ 66,3 milhões. Os pagamentos foram realizados via DARF ou pelo Guia de Recolhimento da União, entre 18 de agosto e 18 de novembro de 2021.
Para facilitar a devolução do dinheiro, além das mensagens de celular via SMS, o governo também desenvolveu um site de auxílio emergencial.
O brasileiro que recebeu mensagem relacionada às DARFs em aberto deve acessar o site para denunciar fraude (caso seja necessário), ou relatar divergência nos valores cobrados.
Cerca de 625 mil pessoas receberam mensagens do Ministério da Cidadania informando como deveria ser a devolução do auxílio emergencial que foi recebido indevidamente.