Proposta do senador Marcelo Castro cria royalties sobre energia solar e eólica

Uma proposta do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, está provocando o que falar em redes sociais. O político pretende incluir na reforma tributária a cobrança de royalties sobre potencias das energias solar e eólica, como ‘bens da União’.

A ideia do senador atenderia aos interesses financeiros dos Estados da Região Nordeste, que estariam enfrentado dificuldades financeiras e por isso estão vendo no tema uma oportunidade de receber uma parcela desta energia.

O texto apresentado pelo senador inclui, na Constituição, como ‘bens da União’, os ‘potenciais de energia eólica (vento) e solar’ com a possibilidade de cobrança na exploração destes recursos.

A definição da alíquota dos royalties seria feita por meio da lei, que também definiria os critérios de divisão dos recursos entre União, estados e municípios.

Para defender a sua proposta, o representante do Piauí afirma não haver diferença entre os royalties cobrados do petróleo, minérios ou cursos de água com potencial de geração de energia, apesar de ser grande a diferença.

Castro afirma que o vento ‘tem em alguns lugares e outros não’, o que justificaria a cobrança, já que para ele ‘estados com potencial de vento e sol’ devem ser beneficiados. “O vento não é propriamente uma jazida, mas tem em alguns lugares e em outros não. A minha emenda tenta fazer com que os estados com potencial de vento e sol tenham algum benefício, já que hoje eles não têm nenhum”, disse.