Em parceria com outros órgãos reguladores, a Fazenda investiga adulteração de combustíveis e sonegação fiscal em postos alagoanos
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) iniciou nesta segunda-feira (17), a segunda fase da operação Stumpf, que visa realizar diversas ações fiscais no segmento de etanol do Estado de Alagoas. Serão inspecionados quinze postos de combustíveis em várias cidades do estado.
Com o intuito de combater a sonegação fiscal e possibilitar a justa concorrência entre os contribuintes, as fiscalizações continuarão ainda nessa terça-feira (18). Desta vez, a Fazenda conta com a parceria do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
“Essa operação integrada representa o esforço dos órgãos públicos em defesa do contribuinte e do consumidor. Esses poderes estão se unindo para proteger o bom comerciante daquele comerciante que não cumpre com suas obrigações. Estes que não cumprem geram prejuízo para o Tesouro Público e para o consumidor que passa a consumir um combustível inidôneo, além de gerar uma competição desleal entre os contribuintes”, explica o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
A primeira fase da operação Stumpf aconteceu no mês de maio de 2020 e contou com a fiscalização de postos nas cidades de Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia.
Um balanço com os resultados finais da segunda fase será divulgado posteriormente após a conclusão das inspeções.