Nesta segunda-feira, 22 de maio de 2023, ocorreu a reunião de capacitação das políticas públicas PNAE e PAA, através de uma chamada pública, promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semag), no auditório da Prefeitura, onde agricultores miguelenses puderam oferecer seus produtos para serem consumidos pelos alunos da rede pública.
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Secretaria Municipal de Agricultura realizou reunião de capacitação das políticas públicas PNAE e PAA
A Prefeitura de São Miguel dos Campos, através das políticas públicas, tem incentivado a produção agrícola. Com isso, está garantindo a compra diretamente dos agricultores familiares, além de promover o desenvolvimento local, gerando emprego e renda para os pequenos agricultores.
O objetivo, através dos programas, é fortalecer ainda mais a agricultura familiar, promovendo também o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
O secretário da Semag, Nailton Cavalcante, o secretário adjunto, Hamilton Oliveira, técnicos da Semag e da Secretaria de Educação participaram da reunião.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), formulado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FDNE), garante uma alimentação saudável a todos os alunos da rede pública de ensino. O município segue essa garantia do cardápio escolar devidamente seguro, de acordo com as normas do PNAE.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
