Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais
A Prefeitura de São Miguel dos Campos publicou o Decreto (de 06 de junho de 2025), estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais e autárquicas nas seguintes datas:
20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo em razão da celebração de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira, dia 19.
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23 de junho (segunda-feira) – ponto facultativo considerando o feriado municipal de São João, celebrado em 24 de junho (terça-feira).
São Miguel dos Campos decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho
O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente, como:
- Urgência e emergência da Saúde
- Guarda Municipal
- Vigilância Escolar
- SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito)
- Coleta de lixo
A medida tem como objetivo organizar os serviços públicos durante o período festivo, respeitando as tradições locais e mantendo o atendimento à população em áreas prioritárias.