Além do documento de identidade de uma pessoa, também conhecido como Registro Geral (RG), o CPF (Cadastro da Pessoa Física) é um dos documentos mais importantes de qualquer cidadão brasileiro e serve, especialmente, para identificar a pessoa como um contribuinte.
É por essa razão que o CPF pode ser solicitado diante das mais variadas situações, desde questões financeiras e comerciais até para fins fiscais e de cadastro.
Ao consultar a situação do seu CPF, você pode descobrir que ele está irregular, por vários motivos, e pode ter consequências no dia a dia se não resolver o motivo da irregularidade, como veremos mais adiante.
Mas mantenha a calma, porque, se esse é o seu caso, saiba que é possível regularizar a sua situação cadastral e nós explicamos como. Continue lendo este artigo.
Como saber a situação cadastral do meu CPF
Primeiramente, é importante saber como consultar a situação fiscal do CPF. Existe um local, no site da Receita Federal, em que é possível descobrir o status do seu CPF. Para acessar, faça o seguinte:
- Acesse a área Comprovante de Situação Cadastral no CPF, no site da Receita Federal.
- Digite seu CPF, sua data de nascimento e marque a caixa de captcha à direita, informando que você é um humano e não um robô.
- Clique em “Consultar”.
- Pronto: será emitido um comprovante da situação cadastral do seu CPF. Basta conferir qual o status informado em “Situação Cadastral”.
O que acontece se meu CPF estiver suspenso?
Tudo depende do motivo pelo qual seu CPF está irregular, mas, de modo geral, quem estiver com o documento suspenso enfrenta alguns problemas como não conseguir mais:
- Fazer financiamentos
- Movimentar contas bancárias
- Participar de concursos públicos
- Solicitar empréstimos
- Receber aposentadoria
- Tirar ou renovar passaporte
O que significa cada situação cadastral do CPF
São cinco as situações possíveis para o cadastro do seu CPF:
- CPF – Regular: significa que você não tem nenhuma pendência, está tudo regularizado.
- CPF – Pendente de regularização: é quando o contribuinte deixou de declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física em algum dos últimos 5 anos. Nesse caso, precisa enviar a declaração atrasada, bem como quitar o imposto devido, com juros e multa.
- CPF – Suspenso: é quando seu cadastro está incompleto ou com algum erro.
- CPF – Cancelado: é quando o CPF foi roubado ou perdido, ou quando cancelado por existência de multiplicidade de registros, ou ainda por conta de decisão judicial ou administrativa.
- CPF – Nulo: quando existe fraude na inscrição e o CPF foi anulado.
- CPF de pessoa falecida: quando ocorre o falecimento do titular.
Como regularizar o CPF suspenso?
Se a sua situação for de CPF suspenso, pode regularizar o documento pela internet:
- Acesse Meu CPF, no site da Receita Federal.
- Escolha o serviço “Atualizar CPF”.
- Selecione “Etapas para realização desse serviço”. Role a barra lateral até “Canais de Prestação” e escolha o serviço “Web:
- Regularizar CPF que esteja suspenso”.
- Preencha os dados solicitados, informando “Nome” e “Nome da Mãe” como aparecem na Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
- Clique em “Enviar”.
Nos casos de CPF cancelado ou nulo, é preciso comparecer até uma unidade da Receita Federal para resolver a situação cadastral presencialmente. Você pode fazer o agendamento dessa visita pela internet.
Como regularizar a situação do CPF que caiu na malha fina?
Quando o seu CPF está pendente de regularização, por você ter deixado de declarar o Imposto de Renda, apresentado alguma inconsistência na declaração ou não ter quitado o imposto devido, essa situação pode levar você à malha fina.
Para ajudar os contribuintes nesse tipo de situação, a Leoa oferece um serviço para ajudar a sair da malha fina: basta preencher um formulário de contato para que nossos especialistas analisem o seu problema de forma detalhada e identifiquem o que precisa ser corrigido para tirar você dessa pendência, resolvendo os casos mais complexos em até 30 dias.
Quanto antes você ajustar esse tipo de pendência, menos chances terá de pagar multas.
Agora que você descobriu como é simples consultar a situação cadastral do seu CPF, indicamos que você verifique pelo menos a cada seis ou três meses como vai a situação do seu, para resolver pendências o quanto antes, evitando complicações, já que as fraudes com documentos têm acontecido com frequência.
Você também pode compartilhar este artigo com seus amigos, para que mais pessoas possam verificar e ajustar as suas situações cadastrais também.