Em decorrência da disparada no preço de veículos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), naturalmente aumenta, dado que este é o principal fator além da alíquota para determinar o valor do tributo.
Diante deste cenário, muitos condutores estão preocupados com o valor do IPVA em 2022. Apesar disso, a cada ano, novos veículos ficam isentos do pagamento do tributo, o que dependerá das regras estipuladas por cada estado.
Antes de abordamos as condições de isenção de cada localidade, cabe enfatizar que há perfis de pessoas que naturalmente podem não pagar o tributo, este é o caso de:
- Taxistas e mototaxistas;
- Condutores de máquinas agrícolas, trens e ônibus escolar;
- PCD (Pessoa com deficiência) ou portadores de doenças crônicas.
Veículos isentos em cada estado
Como brevemente introduzido, o direito à isenção irá variar conforme a localidade em que o condutor reside. Neste sentido, há estados que garantem o referido benefício a veículos com 10 anos de fabricação, enquanto a outros onde o proprietário só deixa de pagar o tributo após 20 anos da fabricação do automóvel.
Posto isto, confira as regras adotadas por cada estado brasileiro na tabela abaixo:
Regra de isenção | Estados brasileiros que adotam a regra |
Veículos com 10 anos de fabricação ou mais | Acre e Rio Grande do Norte |
Veículos com 15 anos de fabricação ou mais | Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. |
Veículos com 20 anos de fabricação ou mais | Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. |
Veículos fabricados até 1985 | Santa Catarina |
Importante! É notável que os estados de Minas Gerais e Roraima não constam na tabela acima. Acontece que estes dois casos precisam de destaque, pois a regras adotadas se diferem do padrão, a medida que não garantem a isenção pela idade do veículo. Confira:
- Minas Gerais: estão isentos apenas veículos com placa preta;
- Roraima: a isenção do IPVA é garantida para os veículos agrícolas, ambulâncias, carros PCD, táxis e motos de até 160 cilindradas.