Quem está isento do IPVA em 2022?

Por: Jornal Contabil  Data: 05/01/2022 às 07:13

Em decorrência da disparada no preço de veículos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), naturalmente aumenta, dado que este é o principal fator além da alíquota para determinar o valor do tributo. 

Diante deste cenário, muitos condutores estão preocupados com o valor do IPVA em 2022. Apesar disso, a cada ano, novos veículos ficam isentos do pagamento do tributo, o que dependerá das regras estipuladas por cada estado. 

Antes de abordamos as condições de isenção de cada localidade, cabe enfatizar que há perfis de pessoas que naturalmente podem não pagar o tributo, este é o caso de: 

  • Taxistas e mototaxistas; 
  • Condutores de máquinas agrícolas, trens e ônibus escolar;
  • PCD (Pessoa com deficiência) ou portadores de doenças crônicas. 

Veículos isentos em cada estado

Como brevemente introduzido, o direito à isenção irá variar conforme a localidade em que o condutor reside. Neste sentido, há estados que garantem o referido benefício a veículos com 10 anos de fabricação, enquanto a outros onde o proprietário só deixa de pagar o tributo após 20 anos da fabricação do automóvel. 

Posto isto, confira as regras adotadas por cada estado brasileiro na tabela abaixo:

Regra de isençãoEstados brasileiros que adotam a regra
Veículos com 10 anos de fabricação ou maisAcre e Rio Grande do Norte
Veículos com 15 anos de fabricação ou maisAmapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Veículos com 20 anos de fabricação ou maisAlagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Veículos fabricados até 1985Santa Catarina 

Importante! É notável que os estados de Minas Gerais e Roraima não constam na tabela acima. Acontece que estes dois casos precisam de destaque, pois a regras adotadas se diferem do padrão, a medida que não garantem a isenção pela idade do veículo. Confira: 

  • Minas Gerais: estão isentos apenas veículos com placa preta; 
  • Roraima: a isenção do IPVA é garantida para os veículos agrícolas, ambulâncias, carros PCD, táxis e motos de até 160 cilindradas.