Projeto de Lei quer proibir instalações ‘antipobres’ em espaços públicos no Piauí

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Por: g1  Data: 03/03/2022 às 10:23
Fonte de Imagem: Reprodução/TV Globo

No Piauí, um Projeto de Lei Ordinária (PLO) quer proibir instalações consideradas “antipobres” em espaços públicos no estado. Esse tipo de aparelhagem hostil já foi usada em São Paulo, onde a prefeitura instalou blocos de paralelepípedo na parte inferior de viadutos, mas removeu as pedras após críticas de que a medida era higienista, porque visava repelir pessoas em situação de rua.

Depois dessa situação, a Câmara dos Deputados de SP aprovou um projeto de lei que proíbe o emprego dessas técnicas de construção hostil nas cidades do estado. No Piauí, a proposta é do deputado estadual Franzé Silva (PT).

O texto do projeto diz que “intervenções hostis são as instalações de equipamentos urbanos e realizações de obras que visam afastar pessoas indesejadas, mais voltadas ao afastamento de pessoas em situação de rua”.

Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis. O autor da proposta afirma ainda que tal afastamento “é desumano e passa uma maquiagem sobre um problema que tem de ser enfrentado”.

“Há aí dois problemas, o da pobreza e o da ignorância à pobreza. A população de rua nas cidades é uma triste realidade e essas instalações como espetos de ferro nas vitrines e calçadas, pedras pontiagudas são crudelíssimas e só desviam o olhar do problema”, declarou.

O deputado diz também que essas intervenções visam apenas o afastamento de pessoas em situação de rua dos centros urbanos. “Dando a falsa sensação de cidade desenvolvida e justa a todos. Mas, na verdade, só afasta a raiz do problema de nossa vista, aprofundando a desigualdade”, explicou.

Franzé pontua que ao invés de tentar esconder a situação, outras ações concretas e resolutivas devem ser feitas para atender pessoas em necessidade. O texto do projeto foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 24 de fevereiro.

Depois, o projeto seguiu para discussão nas comissões da Casa. Posteriormente, ainda deverá ser votado e sancionado pelo governador do estado, Wellington Dias (PT).