O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) autuou 49 postos de combustíveis por irregularidades encontradas durante fiscalização do órgão, ocorrida desde o dia 16 de maio, em dezoito municípios alagoanos, incluindo a capital Maceió. A ação foi motivada por denúncias feita por consumidores junto ao instituto em relação ao preço praticado em alguns estabelecimentos no Estado. Os postos autuados estão sujeito a multa que podem variar, dependendo do tipo de infração.
Desde que a Petrobras anunciou a redução de 12,6% no preço da gasolina e 12,8% no valor do diesel, no dia 16 de maio deste ano, as equipes de fiscais do Procon-AL vêm acompanhando a transição de preços em todo o Estado. Além da verificação de valores, a ação do órgão atingiu lojas de conveniências dos postos visitados. Em algumas delas, foram recolhidos diversos produtos, como bebidas alcoólicas, refrigerantes e alimentos impróprios para consumo, com avarias ou fora do prazo de validade.
O coordenador de fiscalização do Procon-AL, João Lessa, informou que o trabalho de fiscalização do instituto continua nas diferentes regiões de Alagoas. “Só nesse primeiro semestre triplicamos o número de visitas dos fiscais, com a realização de ações, vistorias e, quando necessário, autuações e aplicação de multas, de acordo com o chamado e a solicitação, com intuito de combater qualquer tipo de prática abusiva contra os consumidores alagoanos”, afirmou.
Até o momento foram fiscalizados postos de combustíveis nas cidades de Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Olho d’água Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Batalha, Novo Lino, Canapi, Mata Grande, Delmiro Gouveia, Olho d’Água do Casado, Piranhas, Água Branca, Campo Grande, Craíbas, Lagoa da Canoa e Igaci.
Durante a fiscalização, o órgão aproveitou para fazer uma campanha educacional e de conscientização, para que esses estabelecimentos se adequem às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon-AL lembra que em casos de dúvidas ou denúncias, o registro pode ser feito por meio de ligações ao número 151 e por mensagens no WhatsApp: (82) 98876-8297. O atendimento presencial acontece na sede do instituto na Rua do Livramento, no Centro de Maceió ou por agendamento no site procon.al.gov.br.