Proprietário de veículo foi autuado por entregar a direção a uma pessoa inabilitada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou três ações relevantes no município de São Miguel dos Campos, no sábado, dia 3, envolvendo apreensões de cargas sem comprovação fiscal e autuação por infração de trânsito, reforçando o trabalho de fiscalização nas rodovias federais que cortam a região.
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PRF atua em três situações distintas em São Miguel dos Campos com apreensões
PRF apreende 54 toneladas de milho sem comprovação fiscal
Na noite de sábado, por volta das 21h30, a PRF apreendeu 54 toneladas de milho transportadas sem comprovação fiscal, durante abordagem a um veículo em São Miguel dos Campos.
Durante a fiscalização, o condutor apresentou o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFe), porém sem os carimbos dos postos fiscais de Sergipe e Alagoas.
Após contato com o posto fiscal de Porto Real do Colégio, foi constatada a irregularidade, sendo lavrado o termo fiscal e adotadas as medidas legais.
Proprietário é autuado por entregar veículo a pessoa inabilitada
Na manhã do sábado, por volta das 8h34, a PRF autuou o proprietário de um veículo por entregar a direção a uma pessoa inabilitada.
A situação foi identificada quando um comboio com quatro veículos procurou a Unidade Operacional da PRF em São Miguel dos Campos para solicitar orientação de trajeto até o município de Penedo.
Durante a verificação, os policiais constataram que um dos condutores estava com a CNH suspensa e havia emprestado o veículo a outra pessoa sem habilitação. Diante da infração, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Mais de 4 toneladas de carcaça bovina são apreendidas
No mesmo dia, por volta das 11h20, a PRF apreendeu 4.730 quilos de carcaça bovina transportados sem a documentação fiscal completa.
O veículo, que saiu de Rio Largo com destino a Teodoro Sampaio/BA, foi abordado em São Miguel dos Campos. O condutor apresentou apenas o DANFE, não apresentando o Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTe) nem o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFe).
O motorista informou que recebeu cerca de R$ 3.500,00 pelo frete e alegou que costumava realizar esse tipo de transporte apenas com a nota fiscal. A ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda de Alagoas (SEFAZ/AL) para as providências legais.
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