Programa apoia municípios nas áreas social, cultural e esportiva
Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte.
O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, a promoverem atividades para idosos e para o desenvolvimento infantil, fomentar a agricultura familiar e prevenir o uso de drogas.
Ao participar do programa, as prefeituras receberão apoio técnico do Ministério da Cidadania para a formatação de ações. Os municípios que se destacarem na implementação das ações receberão “Prêmio Município + Cidadão – Edição 2019-2020”.
De acordo com cartilha do programa, disponível na internet, para participar do Município+ Cidadão, as prefeituras devem aderir ao Plano Progredir (trabalho e renda) e ao Programa Criança Feliz (desenvolvimento infantil), fazer compras de alimentos da agricultura familiar e firmar compromisso para a elaboração de diagnóstico sobre a situação dos dependentes químicos do município.
As próximas eleições municipais estão marcadas para os dias 4 (1º turno) e 25 de outubro (2º turno) deste ano. Por causa da campanha eleitoral, está proibida a distribuição gratuita de bens, pagamento de valores ou oferta benefícios por parte da administração pública municipal, salvo em casos de calamidade pública e estado de emergência. Podem ser executados programas sociais autorizados em lei e já previstos nos orçamentos municipais dos anos anteriores.