Na noite desta quinta-feira (28), no Colégio Esther Soares Torres, os artistas miguelenses receberam do prefeito de São Miguel dos Campos, George Clemente e do vice-prefeito, Dr. Benildo Chagas, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), a liberação para os pagamentos aos artistas locais, oriundos da lei federal Aldir Blanc. Todos os 107 proponentes, selecionados, receberam em parcela única benefícios entre R$ 2 mil a R$ 15 mil.
Para conseguir o auxílio federal, os miguelenses participaram de três chamamentos públicos. O recurso que a Lei Federal 14.017/20 destinou para São Miguel dos Campos foi de R$ 459.417,30, e estava disponível desde setembro de 2020. O valor será destinado para contratação de assessores técnicos e pareceristas; Fomento e premiação de projetos de iniciativas culturais de São Miguel dos Campos; e para subsídios de espaços culturais para pessoas físicas e jurídicas.
O prefeito George Clemente falou sobre o momento. “Desde setembro que esses artistas esperavam por esse dinheiro, já que se tratava de uma Lei Emergencial, que surgiu por conta da pandemia, por isso, todos tinham pressa. Nos empenhamos desde o 1º dia da nossa gestão, para que eles pudessem receber o que lhes é de direito. E hoje, no nosso 28º dia de governo, estamos honrando nosso compromisso e celebrando esse momento”, explicou Clemente.
A Lei Aldir Blanc foi sancionada em junho de 2020 para que o setor cultural brasileiro recebesse ajuda emergencial, já que tiveram suas atividades paralisadas devido à pandemia. O aporte de recursos para todo o País foi de R$ 3 bilhões e em contrapartida, todos os contemplados, após o reinício de suas atividades, deverão realizar ações culturais, gratuitas, em escolas e espaços públicos.
O secretário municipal de Cultura, André Vieira, explicou o motivo do atraso dos pagamentos. “Foi uma verdadeira luta que enfrentamos nos últimos dias. Não conseguimos entender porque a antiga gestão não pagou aos artistas; eles tiveram 3 meses para isso. Quando assumimos a Prefeitura, tivemos que procurar os documentos para revisar e analisar um a um. Mas conseguimos, e hoje, em menos de 30 dias, estamos realizando todos os pagamentos aos contemplados”, concluiu o secretário da Secult.
