Desde o dia 1º de junho entrou em vigor a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o novo documento traz diversas mudanças no seu visual, assim como novos itens de segurança importantes contra fraudes e falsificações.
Além disso, outra novidade da CNH está na adequação ao modelo internacional e a implementação do código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo utilizado em passaportes e que tornará a CNH possível de ser utilizada em outros países.
Devido a diversas mudanças e ainda a possibilidade de utilização da CNH em outros países, muitas pessoas estão em busca de atualizar a versão antiga do documento pela nova.
Todavia, a substituição para o novo modelo não é obrigatória e deverá ser implementada no país de forma gradual, conforme os cidadãos vão tirando a habilitação pela primeira vez, ou renovando o documento.
Posso trocar minha antiga CNH pela nova?
Sim! É possível trocar a versão antiga da CNH pela nova ao solicitar a segunda via do documento, todavia, vale lembrar que a segunda via só pode ser emitida após quitação dos débitos do motorista, caso o mesmo possua.
No entanto, vale lembrar que como este comportamento de trocar de versão do documento não é algo que esteja previsto em lei, o prazo mínimo para a atualização de maneira “antecipada” pode ser diferente para cada estado do país.
Segundo o portal Auto Papo que entrou em contato com os Detrans de alguns estados, é possível que haja algumas restrições.
Segundo os Detrans do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, não há nenhuma objeção quanto a renovação da CNH ao pedir uma nova via do documento, independente da validade do antigo documento.
Todavia, no caso do Detran do estado de São Paulo, a atualização para o novo modelo da CNH será permitida apenas quando o documento estiver vencido e o motorista solicitar a renovação.
Logo, mesmo que os motoristas de São Paulo solicitem a nova via do documento, será entregue a versão antiga do documento, onde só será possível acessar o novo modelo no período de renovação da CNH.
Nesse sentido, a recomendação para os cidadãos que querem trocar o modelo da carteira de motorista é que entrem em contato com o Detran do seu Estado para verificar a possibilidade de troca do documento ao pedir uma nova via.
Mas vale lembrar que o processo para emissão de uma nova guia da CNH não é gratuito, e o motorista terá que pagar uma taxa para emissão e envio do novo documento.