A Polícia Federal em Alagoas realizou no domingo (19), uma ação conjunta de fiscalização com o IBAMA e o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar (BPA), no Ginásio Poliesportivo Joé Matias, na Praia das Conchas, na Barra de São Miguel.
A ação integrada teve como objetivo verificar a regularidade dos animais quanto às normas dos órgãos competentes durante um Torneio de Canto de Pássaros.
Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, principalmente quanto a presença de aves sem a utilização de anilhas sob registro no Ibama, como também a identificação de aves com anilhas falsificadas ou adulteradas.
Foram conduzidas 16 pessoas para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas para que pudessem prestar esclarecimentos. 34 aves também foram recolhidas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, todas serão submetidas a exame pericial nas anilhas com apuração dos resultados em inquérito policial que será instaurado na PF/Alagoas.
A falsificação de anilhas constitui uma espécie de crime de falsificação de documento com pena de reclusão de 2 a 6 anos, previsto no art. 296, § 1º, Inciso I, do Código Penal.
