PF cumpre mandados em União dos Palmares, São José da Laje, Murici e Maceió
A Polícia Federal em Alagoas, com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, deflagrou na manhã de hoje (18) a denominada “Operação Geração Espontânea”, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na concessão de pensões por morte.
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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes de pensões por morte no INSS em Alagoas
As fraudes foram identificadas em meados de 2022, a partir de informações repassadas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial – SADIP da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal – CGFAZ e contou com a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social.
De acordo com as investigações, os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões.
Selecionado o instituidor, o grupo investigado passava à fase de recrutar pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias. Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido.
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes de pensões por morte no INSS em Alagoas
Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.
Foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao Erário. Todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão revisados pelo INSS.
O prejuízo estimado gerado pelas ações criminosas investigadas soma quase R$ 13 milhões (12.926.052,81). Apesar disso, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em R$10.253.622,08, relativos a pagamentos futuros indevidos.
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes de pensões por morte no INSS em Alagoas
Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo nove em União dos Palmares, três em São José da Laje, um em Murici um em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.
A ação contou com a mobilização de aproximadamente 60 Policiais Federais e três servidores da CGINP.
As condutas investigadas configuram os crimes previstos no artigo 171, §3º, art. 312, art.312, §2º, todos do Código Penal e art.1º, da Lei nº 9.613/98, entre outros.
Operação Geração Espontânea
O nome da operação – Geração Espontânea – faz alusão à ideia de que algumas formas de vida seriam geradas espontaneamente a partir de matéria inanimada. Analogamente, dependentes dos segurados falecidos estariam sendo criados a partir de registros fraudulentos de nascimento.